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Joelma Castro

Natal (RN)

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Advogada

Atualmente atuando como Residente Judicial no TJRN, pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

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Joelma Castro

Notícia · há 12 anos

Adoção consentida é debatida em decisão no TJRN

Uma decisão monocrática do desembargador Cláudio Santos trouxe à tona, mais uma vez, um tema que vem sendo debatido com frequência nos tribunais brasileiros. Trata-se de uma espécie de conflito entre...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Joelma Castro

Comentário · há 12 anos

Educação Domiciliar? Será?

Rhendrix Bruno · há 12 anos

Sinceramente eu acho que tanto o sistema regular de educação nas escolas, como o método de educação integral, e até mesmo o de educação domiciliar, tem possibilidade de fazerem jus ao propósito de uma boa política educacional, se implementados corretamente. Eu acredito que a aprovação do projeto em questão serve como uma possibilidade, especialmente para os pais que querem ou precisam educar seus filhos em casa, os quais poderão requerer o ingresso nessa modalidade e serem acompanhados e avaliados segundo os critérios legais. Com certeza há pais que querem e tem totais condições de educar seus filhos em casa, mas com base na legislação atual encontram-se impedidos de fazer isso. A aprovação do projeto certamente não acarretaria prejuízo algum aos pais que entenderem por não educar domiciliarmente seus filhos, uma vez que poderão optar por continuar no sistema regular de educação nas escolas.

Joelma Castro

Comentário · há 13 anos

Crueldade contra animais: aspectos jurídicos (parte I)

Rodrigo Bordalo · há 13 anos

Excelente texto. Parabéns!

Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Prazo da licença-adotante deve ser obrigatoriamente o mesmo da licença-maternidade

Licença-maternidade A CF/88 garante às mulheres que tiverem filho uma licença remunerada para que possam durante um tempo se dedicar exclusivamente à criança. Isso é chamado de licença-maternidade...

Talita Barreto

Artigo · há 10 anos

Violência obstétrica

Olá, pessoal. Hoje venho falar de um assunto que não é novidade: violência obstétrica. Semana passada, atendi uma cliente que tinha interesse em saber dos direitos dos deficientes. Expliquei para ela...

Perfil Removido

Artigo · há 12 anos

Mudar não é preciso. É fundamental!

Como sempre faço com ou sem período eleitoral, registro meus pensamentos sobre o pouco do que eu acho sobre o panorama político que passamos. Primeiro, que fique claro: sou ANTI extremismo e...

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